Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA

   

1. Processo nº:4100/2021
    1.1. Apenso(s)

996/2020

2. Classe/Assunto: 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2020
3. Responsável(eis):EDVAN GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 80345280130
JOSE FELIX DIAS DA SILVA - CPF: 64538656100
4. Origem:CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM
5. Distribuição:4ª RELATORIA
6. Relator:Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
7. Representante do MPC:Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES

8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1908/2022-SECA2

 

Sessão

 

74ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência da Segunda Câmara de 29/11/2022

 

 

Presidente

 

Conselheiro ALBERTO SEVILHA

 

 

Representante MPC

 

Procurador de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES

 

 

Relator

 

Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

 

 

Decisão

 

ACÓRDÃO Nº 634/2022

 

 

Julgamento

 

CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. 

 

 

Votação/Resultado

 

Unanimidade

 

 

Quórum

 

Votaram com o Relator o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022) e o Conselheiro Alberto Sevilha (Presidente).

 

Conselheiro ausente: André Luiz de Matos Gonçalves. 

 

 

Observação

 

Encaminhe-se os autos à Coordenadoria de Protocolo Geral.

 

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 30 do mês de novembro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por:
EURAZIA FERNANDES BARROS, SECRETARIA DE CAMARA, em 30/11/2022 às 07:41:18
, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 256671 e o código CRC 4865B28

Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.